FAMÍLIA E SUCESSÕES
O ramo do DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES disciplina a vida da família contemporânea e da família em transformação, tutelando os direitos e deveres de seus integrantes, sendo, assim um dos mais importantes ramos do Direito.
A atuação profissional nas ações de família ocorre:
- No Divórcio (judicial ou extrajudicial);
- Na Declaração e Dissolução de União Estável (heterossexual e homoafetiva);
- Na assessoria jurídica dos Pactos Antenupciais (realizados antes do casamento para estabelecer o regime de bens e para fazer cláusulas não patrimoniais);
- Na Partilha de Bens; na Guarda (unilateral e compartilhada) e Regulamentação da Convivência;
- Na Investigação de Paternidade, de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva e Negatória de Paternidade, nos Alimentos (ação para constituir o dever alimentar dos genitores e/ou avós e para cobrar os alimentos devidos), no Reconhecimento da Alienação Parental, nas Indenizações por Abandono Afetivo e por Traição Conjugal, etc.
No âmbito das Sucessões a atuação da IBIAS & SILVEIRA – Sociedade de Advogados ocorre:
- Na realização de Inventário (judicial ou extrajudicial), na assessoria jurídica para a confecção de Testamento;
- No Planejamento Sucessório e demais formas de providenciar que a autonomia da vontade do autor da herança seja preservada e que ele possa deixar seus bens para quem desejar, respeitando os ditames legais e tutelando a vontade das pessoas que almejam planejar sua sucessão.